Cheftime - Sua Cozinha Descomplicada

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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Data da última atualização: 09/11/2020

Bem-vindo à Cheftime! Por favor, leia o seguinte Termo e Condições de Uso (“Termo”) antes de usar o site https://www.cheftime.com.br .

O website https://www.cheftime.com.br pertence e é operado pela Cheftime Comércio de Refeições S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/ME") sob o n° 27.256.243/0001-41, com sede na São Paulo e nosso endereço é: Rua Haroldo Gurgel, 360, Sala B (“Cheftime”), destina-se à comercialização e entrega de produtos e kits gastronômicos (“Serviços”).


Tendo em vista o nosso compromisso assumido em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas na Cheftime, desenvolvemos cuidadosamente o presente Termo para que o usuário ("você" ou “cliente”) tenha conhecimento das condições gerais de uso, bem como das regras a serem seguidas ao acessar, utilizar as funcionalidades e adquirir os produtos da Cheftime.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Ao acessar a Plataforma, você deverá ler o presente Termo, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, você demonstrará sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso você não concorde com os termos e condições ora descritos, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

Caso você tenha idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos deverá ter seu acesso à Plataforma assistido por seus pais ou representantes legais. Eventuais benefícios oferecidos na Plataforma poderão variar ou ser condicionados à idade do participante, em cumprimento à legislação vigente.

Nós pedimos que você observe o presente Termo conjuntamente com o nosso Aviso de Privacidade e quaisquer outros documentos que possam aparecer na Plataforma (coletivamente, as "Condições").

2. ALTERAÇÕES NESTE TERMO

Este Termo estará disponível para leitura a qualquer momento. Nos reservamos no direito de, com ou sem aviso prévio, alterar este Termo , exceto em caso de vedação legal, com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do Plataforma. Quando fizermos alterações, vamos publicá-las aqui.

Recomendamos, assim, que o presente Termo seja verificado periodicamente por você para garantir que esteja ciente de quaisquer alterações eventualmente realizada neste documento. O uso continuado da Plataforma será considerado a sua concordância com quaisquer condições modificadas. Se você não concordar com estas condições, por favor, não use a Plataforma. Os termos e condições aplicáveis ao seu acesso e uso desta Plataforma são da versão atual exibida na Plataforma a cada vez que você acessar.

3. CADASTRO E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

Você poderá navegar pela Plataforma. Todavia, para realizar um pedido na Cheftime, é necessário que você realize um cadastro.

Para se cadastrar na Plataforma, você deve obrigatoriamente ser maior de 16 (dezesseis) anos, legalmente capaz, residente e domiciliado no Brasil. Caso você cumpra esses requisitos e queira utilizar a Plataforma para as finalidades previstas neste Termo, basta realizar o cadastro
por meio do oferecimento voluntário de informações sobre si, tais como nome, sobrenome, e-mail, telefone, número do cadastro de pessoa física (CPF), data de nascimento, entre outras (as "Informações Pessoais"), conforme disposto no Aviso de Privacidade.

Você se compromete a fornecer ao Portal, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. Desse modo, você garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Prestadora ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.

Você se compromete, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do Usuário. Se você mudar de endereço, você deve atualizar seus dados de endereço na seção relevante do Site para garantir que as entregas serão mandadas para o endereço correto. Por favor, certifique-se de que isso é feito antes fechar o pedido. Você será responsável por quaisquer entregas efetuadas no local errado devido a informação incorreta.

Nós, em hipótese alguma, seremos responsáveis pela veracidade das Informações Pessoais. Caso nós identifiquemos alguma conta feita a partir de informações falsas, incompletas, equivocadas, errôneas, enganosas ou, ainda, que não possam detectar a sua identidade, nós poderemos automaticamente excluir a sua conta na Plataforma e suspender ou cancelar a sua permissão de utilizar a Plataforma

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, utilizar de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a sua identidade e idade, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entendemos pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.

Uma vez que o cadastro tenha sido realizado, você passará a ser titular de uma conta pessoal. Você é único responsável por sua conta e por qualquer atividade associada a ela. Logo, você não deve compartilhar o seu login e senha com terceiros e é o único responsável por mantê-los em sigilo, devendo nos comunicar imediatamente no caso de perda, extravio ou furto de tal login e/ou senha. Nós não seremos responsáveis por acessos e pedidos na sua conta da Cheftime por terceiros com seu login e senha, bem como, por qualquer dano direto ou indireto resultante do mau uso ou da inabilidade do uso do James delivery por você ou por quaisquer terceiros.

Você poderá encontrar os detalhes específicos sobre os planos de assinatura da Cheftime, clicando na seção “Como Funciona” da Plataforma.

4. ENTREGA E DEVOLUÇÃO DE KITS

4.1. PERÍMETRO CONTEMPLADO PARA ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇO DA CHEFTIME

Nós só fazemos entregas para endereços dentro das localidades atendidas pela Cheftime (verifique se seu endereço é atualmente atendido ao cadastrar um endereço na Plataforma). No caso de não atendermos o seu endereço, você poderá cadastrar um endereço de terceiro habilitado e autorizado ao recebimento da encomenda.


4.2. DATAS E HORÁRIOS DE ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇO DA CHEFTIME

Datas e horários de entrega podem variar de acordo com (i)) o momento em que você fizer sua seleção; e (ii) circunstâncias do trânsito no dia e momento da entrega. Reservamo-nos o direito de usar métodos alternativos de entrega sem aviso prévio.

Caso você já seja assinante, poderá acompanhar os detalhes específicos de seus pedidos, clicando na seção “Meu Cheftime” da Plataforma.

4.3. CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO

Nas compras realizadas pela Plataforma, a troca ou devolução de produtos será efetuada nos seguintes casos comprovados: (i) de avaria dos produtos no transporte; (ii) produto em desacordo com o seu pedido; ou (iii) produto com defeito.

Dado ao curto prazo de validade dos produtos perecíveis, tais como carnes, frutas, verduras, pães, frios, entre outros, caso haja divergência com o pedido ou defeito, solicitamos que os pedidos de troca ou devolução sejam comunicados dentro do prazo de 24 horas, contados da data de recebimento do pedido. Nesse caso, você deverá fotografar nitidamente o problema ocorrido e imediatamente comunicar à Cheftime através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Cheftime, pelo e-mail SAC@Cheftime.com.br, com a descrição do problema ocorrido e respectiva foto. O cliente deverá entrar em contato com o SAC dentro de 1 (um) dia a partir da data da entrega. Se não for observado o prazo acima, poderá ser recusada a troca, a critério único e exclusivo da Cheftime.

4.4. PROCEDIMENTO PARA TROCAS E/OU DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS DO SITE

O e-mail com foto e descrição do problema ocorrido será analisado pela equipe de qualidade Cheftime visando averiguar as não conformidades e a procedência do ocorrido.

Caso na análise seja constatada a não ocorrência do problema alegado pelo cliente ou a inobservância de qualquer das condições estabelecidas neste Termo, o produto poderá não ser trocado e o dinheiro não devolvido, à critério da Cheftime.

Se na análise for confirmado o problema alegado pelo cliente, um novo produto será enviado à você, no prazo de até 7 dias. Caso não haja produto idêntico disponível em estoque, você será reembolsado do valor do produto ou será creditado do valor correspondente ao produto na sua Conta Cheftime, conforme sua escolha.

A data de validade do Kit gastronômico é informada na etiqueta afixada no lado externo da caixa. Para trocas e devoluções de produtos em não conformidade, a validade considerada será a validade da etiqueta na parte externa da caixa, observado o prazo para reclamação.

4.5. FORMAS DE REEMBOLSO

Nos casos em que for cabível o reembolso do valor pago pelo cliente, conforme estabelecido neste Termo, o reembolso será efetuado em comum acordo com o cliente.

5.6. POLÍTICA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE

Se você estiver insatisfeito com qualquer produto que receber da Cheftime, entre em contato com nossa equipe em SAC@Cheftime.com.br. Reservamos o direito de buscar qualquer mercadoria com defeito que necessite de análise e o produto será inspecionado. A critério único e exclusivo da Cheftime, será dado um reembolso no valor total da mercadoria. Será considerado o reembolso de mercadoria para avisos em até 1 dia útil a partir da data de recebimento. Reservamo-nos o direito de recusar o reembolso de qualquer produto.

5. CUPONS DE DESCONTO E CÓDIGO PROMOCIONAIS

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, criar descontos e códigos promocionais e, assim, alterar o preço de nossos produtos. Os cupons de desconto incluem especificamente cupons resultantes de promoções cedidos individual ou coletivamente a membros cadastrados na Plataforma, por qualquer motivo, a critério único e exclusivo da Cheftime.

Os cupons são válidos somente pelo período anunciado na emissão ou em uma campanha especial de vendas. Uma extensão ou transferência para outra campanha de vendas não é possível.

Os cupons não podem ser deduzidos dos custos de entrega e poderão estar condicionados a um valor mínimo de pedido. Por razões administrativas, não é possível restituir valores restantes. Caso o valor do seu pedido ultrapasse o saldo de um cupom, você pode complementar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis.

Nós nos reservamos o direito de aceitar somente um cupom por pedido.

Você declara e concorda que (i) os cupons não são pagos em espécie, e não estão sujeitos a juros e não válidos como dinheiro; (ii) Os cupons não serão restituídos, quer você devolva os bens de forma total ou parcial, ou se os bens somente puderem ser entregues em parte; (iii) os cupons perdidos, ou especificamente os roubados, não serão restituídos; (iv) a Cheftime não assume nenhuma responsabilidade por cupons perdidos; e (v) não podem ser disponibilizados a outrem, seja ao público em geral pelo compartilhamento dos Descontos, a menos que expressamente permitido por nós

Nós nos reservamos no direito de fornecer meios alternativos de pagamento e de recusar a entrega e/ou finalizar as contas do membro se houver suspeita de abuso a respeito do uso dos cupons, bem como de desabilitar, a qualquer momento e ao nosso exclusivo critério, os Cupons e descontos.

6. PAGAMENTOS

Nós fornecemos o meio de pagamento para cartões de crédito e nos reservamos no direito de excluir qualquer meio de pagamento e de usar outros meios de pagamento a qualquer momento.

No momento, a Cheftime aceita as bandeiras de cartão de crédito Visa,Mastercard, Elo, American Express e Hipercard. No fluxo de pagamento, a cobrança é pré-aprovada primeiro e o valor só é capturado quando o pedido é gerado.

7. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Pedidos de assinatura poderão ser cancelados até 5 dias antes da data prevista para entrega (por exemplo, se a entrega foi agendada para segunda-feira, o cancelamento do pedido pode ser feito até às 10 h da manhã da quarta-feira anterior a entrega). Cancelamentos devem ser feitos por e-mail em SAC@Cheftime.com.br.

Para pedidos de produtos Avulsos, não será aceito o cancelamento.

Você permanece responsável por garantir que qualquer alteração ou cancelamento seja transmitido por você em tempo dentro do prazo estipulado para cancelamento. Nos reservamos o direito de entregar e cobrar na íntegra para qualquer fim, a menos que recebamos o aviso de cancelamento antes do prazo. Qualquer pagamento que você tenha feito para pedidos que foram corretamente cancelados será estornado.

Apesar da disposição acima, você tem direito de cancelar um pagamento onde uso fraudulento tenha sido feito com seu cartão de crédito. Se você já fez um pagamento onde seu cartão de crédito foi fraudulentamente usado, então você deve solicitar ao emissor do cartão para reembolsar o valor em seu cartão.

Reservamos o direito de finalizar ou de restringir o seu uso no nosso serviço, por qualquer ou nenhum motivo. Uma razão que nos pode fazê-lo é que, se acreditarmos que você está em violação com qualquer item destes termos. Tal restrição será imediata e sem aviso prévio.

8. DIREITOS AUTORAIS

Essa Plataforma e seu conteúdo é copyright da Cheftime. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, bem como suas funcionalidades, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós (o "Conteúdo Cheftime"). O Conteúdo Cheftime é protegido pela legislação brasileira. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo Cheftime, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo Cheftime será considerado como violação aos nossos direitos de propriedade intelectual.

8.1. MATERIAL DO USUÁRIO

Nos presentes termos e condições, nós usamos o termo 'Material do Usuário' para se referir a qualquer material de qualquer tipo que você enviar para nós, incluindo texto, arquivos, imagens, fotos, vídeo, sons e obras musicais ou literárias. Não inclui as informações de conta que você fornecer ao se registrar como um membro, ou quando você posteriormente alterar essa informação.

Se você revisar ou enviar Material de Usuário, você concorda em fazê-lo nos presentes termos e condições. Se você não quiser rever ou enviar Material do usuário sobre estes termos, então você não deve fazer isso.

Nós não revisamos sistematicamente Material do Usuário submetidos pelos utilizadores deste Site. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo do Material do Usuário. Nós não endossamos necessariamente qualquer opinião contida em tal material. Fazemos sem garantias ou representações, expressas ou implícitas, sobre o Material do Usuário, inclusive quanto à sua precisão ou legalidade. Nós renunciamos toda a responsabilidade em conexão com o Material do usuário na medida do permitido por lei.

Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de recusar postar, remover ou editar qualquer um dos seus Materiais de Usuário ou a restringir, suspender, ou encerrar seu acesso a todo ou qualquer parte deste Site, particularmente onde o Material do Usuário descumprir esta seção dos termos e condições, podendo fazer isso com ou sem lhe dar aviso prévio.

Nós não reivindicamos qualquer direito de propriedade no Material do Usuário. No entanto, ao enviar Material de Usuário você concede a Cheftime uma licença não-exclusiva, isenta de royalties, transferíveis e em todo o mundo para usar, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados de, exibir e executar esse Material do Usuário em qualquer mídia.

Nós podemos juntar Material do Usuário ou partes de Material do Usuário para outro material, incluindo material enviado por outros utilizadores do Site ou criado pela Cheftime e/ou terceiros. Podemos usar Material de Usuário para os nossos propósitos de negócios internos, por exemplo, para examinar as tendências ou categorias e usar estes no Site ou para promover, de mercado ou anunciar a Cheftime. Nós não venderemos o seu Material do Usuário a terceiros, mas você reconhece que nós podemos indiretamente comercialmente beneficiar-se dele, por exemplo, com a venda de publicidade que aparece ao lado de Material de Usuário de terceiros.

Cada vez que você envia Material de Usuário para nós, você representa e garante-nos como segue: (a) você possui seu Material do Usuário ou ter o direito de apresentá-lo, e em submetê-lo você vai não infringir quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de autor ou marca), privacidade ou direitos de publicidade, direitos de confidencialidade ou direitos sob contrato; (b) seu Material do Usuário não é ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, ameaçador, odioso, racial, sexual ou etnicamente ofensivo; não incentivar a conduta que seria considerada uma ofensa criminosa, dando origem a responsabilidade civil, ou que viole qualquer lei; e não é de outra forma inapropriado; (c) seu Material do Usuário não anuncia qualquer produto ou serviço ou solicita qualquer negócio comercial; (d) seu Material do usuário não identifica qualquer pessoa (incluindo a forma ou nome, endereço ou ainda imagens ou vídeo) menor de 18 anos e se seu Material do Usuário identifica qualquer indivíduo maior de 18 anos, você tem o consentimento da pessoa a ser identificada exatamente dessa forma em seu Material do Usuário; e (e) com a apresentação de seu Material do Usuário você não está representando qualquer outra pessoa.


9. DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DA PLATAFORMA

Ao aceitar o presente Termo, você declara: (i) ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira; (ii) estar ciente de que não poderá utilizar o Portal para quaisquer fins diversos daqueles previstos neste Termo; (iii) ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros; (iv) estar ciente de que não deverá inserir qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Portal, ou que prejudique o sistema da Prestadora e/ou de terceiros; (v) que utilizará o Portal apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir ao Plataforma, eximindo a Cheftime de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo dele decorrente; (vi) ser o único responsável pela verificação das características e funcionalidades dos Produtos antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que estes atendem aos seus interesses; e (vii) que não violará quaisquer direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, copiar, reproduzir ou outra forma modificar qualquer material fornecido como parte do serviço, incluindo nossas embalagens.

Você concorda em não fazer upload, postar, enviar e-mail, enviar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, prejudicar, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento ligado direta ou indiretamente com este Site. Você também concorda em não interferir com os servidores ou redes subjacentes ou ligado a este Site ou nossos serviços ou violar qualquer dos procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas a este Site.

Você concorda em não personificar qualquer outra pessoa enquanto estiver usando essa Plataforma, conduzir-se de forma ofensiva ao utilizar nossa Plataforma ou usar a Plataforma para fins ilegais, imorais ou prejudiciais.

11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Ao aceitar o presente Termo, o você declara-se ciente de que a Cheftime não se responsabiliza por: (i) eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do Portal, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falibilidade do Portal, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; (iii) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Portal capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; (iv) por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no Portal, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega; (v) pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no Portal, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável da Cheftime; e (vi) por eventuais descrições inadequadas de Produtos disponibilizadas pelos fornecedores, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo.

Nós, nossas afiliadas, parceiras, empregados ou colaboradores não seremos, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso indevido ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Cheftime.

Ao utilizar o Portal e aceitar o presente Termo, o Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao Portal são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. Desse modo, o Usuário é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.

Ao aceitar o presente Termo, você se declara ciente de que a Cheftime não possui qualquer responsabilidade sobre links eventualmente inseridos por terceiros no Plataforma, bem como pelos demais conteúdos eventualmente apresentados por terceiros, inclusive em sede de comentário aos produtos, vez que não realiza o controle prévio de seu conteúdo.

Ainda, a Cheftime poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua obrigação nesse sentido, remover qualquer conteúdo inserido pelo Usuário que entenda ser contrário ao disposto neste Termo ou à legislação brasileira, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento em razão disso.

12. CONDIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte deste Termo for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de alguma previsão deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.

13. LEI

Esta Plataforma é controlado pela Cheftime. Seu uso é regido por este Termo e interpretado e aplicado em conformidade com as leis federais do Brasil. Litígios decorrentes da sua utilização desta Plataforma e os serviços que prestamos estão sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais de São Paulo.

14. AVISO DO SITE

As informações contidas neste Site são apenas para fins informativos gerais. A informação é fornecida pela Cheftime e nós nos esforçamos para manter a informação atualizada e correta, mas nós não fazemos nenhuma representação ou garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, sobre a integridade, precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade em relação ao Plataforma ou as informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no Site para qualquer finalidade. Qualquer confiança que você coloca essas informações é, portanto, estritamente a seu próprio risco.

15. COMUNICAÇÃO COM A CHEFTIME

Todas as comunicações conosco serão consideradas válidas quando direcionadas aos nossos canais de comunicação oficiais, tais como sendo o nosso e-mail ou telefone, conforme dispostos a seguir:

Telefone: (11) 4118-6942
E-mail: sac@cheftime.com.br

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